Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro